A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alertou o governo federal sobre o risco de demissão em massa com o fim da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
O prazo para o presidente sancionar o projeto que prorroga a desoneração termina nesta quinta-feira (23).
O ministro da Fazenda, já manifestou descontentamento com o projeto, que representa uma perda de arrecadação de R$ 30 bilhões por ano para o governo.
“A política da desoneração da folha é uma política vitoriosa, já vem de mais de 11 anos dando frutos e benefícios para o país, mas especialmente para as pessoas na geração e manutenção de emprego e renda”, afirmou Ricardo Santin, presidente da ABPA.
“Essa política gerou empregos e continuará a gerar, especialmente nas cidades do interior e em várias cidades. São 17 setores que são os mais empregadores desde telecomunicações, frigorífico, calçados, transportes estão no dia a dia do brasileiro, gerando mais de 9 milhões de empregos.”
Santin disse que os setores beneficiados pela desoneração não estão pedindo uma renúncia fiscal, mas apenas a prorrogação do que já existe há mais de 10 anos. “Os nossos setores recolhem sim, recolhem imposto previdenciário sobre sua receita bruta de acordo com cada um dos setores em percentuais bem fixados naquela época.”
O presidente da ABPA afirmou que a incerteza sobre o futuro da desoneração está provocando um clima de insegurança nas empresas, que podem ser obrigadas a demitir trabalhadores se a medida for revogada.
“Não vamos com certeza acreditar que possa ser agora uma decisão que vá tirar essa política que tá dando certo e gerar desemprego ao final de gerar ao invés de gerar emprego”, disse.
“Tenho certeza que o presidente com seu histórico de trabalhador, de sindicalista e de quem quer promover a economia e dar emprego e dignidade para as pessoas não vai assinar demissão das pessoas que terão que ser demitidas se tiver uma reoneração dos 17 setores.”
O projeto de prorrogação da desoneração da folha foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em setembro. O texto original previa a prorrogação até 2026, mas o Senado aprovou uma alteração que reduz o prazo para 2027.
