Todo ano, no mês de agosto é desenvolvida a Campanha Nacional “Agosto Lilás” e, este ano, marcará os 16 anos da criação da Lei Maria da Penha, a Lei Federal nº 11.340/ 2006), que foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Em Rondonópolis, a campanha “Agosto Lilás” terá ao longo do mês ações visando sensibilizar e conscientizar a sociedade no combate à violência contra a mulher.
A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (SEMPRAS, com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o apoio do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), realiza rodas de conversas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes atualmente na cidade. Nesta quinta-feira (11), a ação foi realizada no período da manhã no CRAS Luz D’ayara e a tarde no CRAS Ana Carla. Na sexta-feira (12), às 7h30, tem roda de conversa no CRAS Iguaçu e, às 14h, no CRAS Rio Vermelho.
De acordo com a secretária de Promoção e Assistência Social, Fabiana Peres, o objetivo da ação é dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes e como auxiliar as mulheres que sofrem essas violências, esclarecendo sobre as diversas formas de violência doméstica, sobre os direitos das mulheres e sobre a necessidade da equidade de gênero.
“Estaremos nos oito CRAS que temos implantados na cidade, fazendo orientações no sentido de sensibilizar as mulheres e, principalmente a sociedade, para que não se calem diante de todos tipos de violência praticados contra a mulher, denunciando os agressores por meio dos canais existentes”, destacou Fabiana, acrescentando que a campanha é também um momento para chamar atenção para questões de empoderamento feminino no sentido de ocupação de espaços na sociedade.
“A mulher tem o seu papel na sociedade e ela pode chegar onde quer e deseja. Para reforçar isso, estaremos levando para rodas de conversas nos CRAS histórias de superação contadas por mulheres que venceram algumas dificuldades e ocupam funções importantes dentro da perspectiva do cenário feminino”.
PLANEJAMENTO FAMILIAR
Um outro tema trabalhado nas rodas de conversa é a questão do planejamento familiar. “Este ano a Saúde tem sido parceira no processo de discussão e orientação em relação à importância do planejamento familiar, que é uma grande preocupação do poder público municipal”.
ZONA RURAL
A Secretária disse ainda que o município fez no mês passado na zona rural um trabalho semelhante com que está programado para este mês nos CRAS da Cidade. “O “Ônibus Lilás”, através de uma parceria com o Estado, realizou essa discussão com as comunidades da zona rural, levando informações sobre direitos e fazendo acolhimento de denúncias sobre violação de direitos humanos, atendimento psicossocial, orientações sobre violência doméstica e serviços disponíveis nas redes de proteção e defesa”, citou.
CASA DE ACOLHIMENTO
A secretária lembra que o município de Rondonópolis tem uma casa de acolhimento mantida com recursos próprios, que acolhe às mulheres vítimas de violência com medida protetiva expedido pela justiça. “Lá (Casa da Mulher) elas recebem todo o processo de atendimento, acompanhamento e direcionamento”.
MARIA DA PENHA
A campanha “Agosto Lilás” foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha, assinada no dia 7 de agosto de 2006. A Lei recebeu o nome para homenagear Maria da Penha Fernandes, vítima emblemática da violência doméstica. Ela sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, ficou paraplégica e se engajou na luta pelos direitos da mulher e na busca pela punição dos culpados, tornando-se símbolo e líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
