Muitas pessoas não sabem, mas quando a mulher está grávida, o pai da criança é obrigado a custear as despesas alimentares e médicas da mesma, sendo denominado “Alimentos Gravídicos”.
A gestante e o nascituro (aquele que ainda está em formação em seu ventre) têm direito a receber pensão alimentícia do genitor, durante toda gestação.
Assunto desconhecido e pouco comentado, por se tratar de um momento sensível e delicado para as mulheres.
Um direito inexplorado e pouco pleiteado pelas mulheres grávidas, que muitas vezes são abandonadas pelo pai da criança ou rompem o relacionamento na gestação.
Os Alimentos Gravídicos são destinados a cobrir despesas adicionais no período da gravidez e o que dela decorrer, da concepção ao parto, inclusive a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.
Para ter seu direito garantido, a gestante deve ingressar com Ação Judicial de Alimentos Gravídicos, provando o vínculo paterno.
É interessante saber que, após o parto os Alimentos Gravídicos concedidos na gestação são convertidos em Pensão Alimentícia para a criança.
Autora:
Ingrydys Mingoti, advogada.
OAB/MT 19.871
