O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (1º) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a reportagem apurou, a iniciativa foi sancionada com vetos:
– Ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas;
– Dispositivo que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.
Nessa quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões.
O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30).
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor.
A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.
O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no Saque Imediato.
Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
