Denúncias registram aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2023 - Foto: RAFA NEDDERMEYER/ AGÊNCIA BRASIL
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.
O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.
Em fevereiro, por exemplo, um homem ameaçou e agrediu um idoso em um supermercado em São Paulo depois de se irritar com a velocidade com que a vítima dirigia. Segundo informações, o agressor se irritou ainda do lado de fora do estabelecimento e seguiu o idoso antes de dar uma “cabeçada” nele.
Em outro caso, que aconteceu no ano passado, um idoso de 69 anos foi agredido com socos, joelhadas e tapas pelo cuidador, também em São Paulo. A família do idoso, diagnosticado com Alzheimer, descobriu as agressões depois de suspeitar de ferimentos no corpo dele. Na época, o homem chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento.
Pena maior
Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que prevê aumento das penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade do idoso.
O texto, que agora segue para o Plenário, aumenta de seis meses a três anos para três a cinco anos de prisão em casos de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e outros. Para crimes de expor a perigo a vida ou a saúde da pessoa, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão.
Cenário nacional
Ainda de acordo com levantamento do ministério, de todas as denúncias feitas, 60% das vítimas eram mulheres. No caso dos idosos, pessoas de 70 a 74 anos foram a que mais sofreram abusos, com ao menos 13 mil casos. Dados apontam que as relações entre suspeito e vítima com maiores queixas foram de mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.
No caso dos agressores, os homens foram os principais suspeitos, com um índice de 45%. As mulheres representam 41,46% das acusadas.
A pasta informou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade “assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos”. O serviço é responsável por receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações sobre denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.
Para registrar denúncias sobre temas relacionados, basta enviar mensagem para o número (61) 99611-0100 ou pelo “Disque 100″.
