Um indivíduo de 45 anos foi preso por investigadores da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) na manhã desta segunda-feira (07), em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, com base nos artigos 217 e 126 do Código Penal. A prisão ocorreu em uma rua do bairro Jardim Atlântico, em Rondonópolis-MT.
O artigo 126 do Código Penal, de 1940, prevê pena para casos de aborto, especialmente quando a gestante é menor de 14 anos, é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.
O art. 217-A estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos resulta em pena de reclusão de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
A ação dos policiais foi realizada dentro da Operação Caminho Seguro, em cumprimento a um mandado que estava em aberto desde 2023. O alvo foi condenado a mais de 11 anos de prisão por estupro de vulnerável e aborto, crimes cometidos em 2010 contra uma menor que na época tinha 13 anos.
A polícia informou que, após ser notificada do mandado de prisão, saiu a campo com o intuito de localizar o homem. Após várias diligências, descobriram a residência dele e passaram a monitorá-la por vários dias.
Ainda segundo os investigadores, na noite deste domingo (06), perceberam que o procurado se encontrava em sua moradia e, ao amanhecer, os agentes aguardaram sua saída e o abordaram.
Após colocar em prática todo o protocolo de abordagem, os investigadores informaram ao homem o motivo da prisão e posteriormente o encaminharam para a Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.