A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária de energia elétrica em novembro será amarela, em meio ao início do período chuvoso em parte do país. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança será para os consumidores ligados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). De todo o território nacional, apenas Roraima não faz parte do SIN.
Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira para vermelha patamar 2 pela primeira vez em três anos. A ideia do conjunto de tarifas é indicar aos consumidores a necessidade de redução no gasto para diminuir os custos de operação do sistema.
Segundo o Executivo, foi preciso aumentar a tarifa devido às previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e de crescimento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Essa tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados.
Conforme a Aneel, a queda na cobrança para o próximo mês deve-se à melhora nas condições de geração de energia no país. No entanto, apesar da mudança no quadro, será necessária produção extra de energia. “As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explicou a agência em nota.
Em setembro, a Aneel chegou a anunciar que a bandeira seria vermelha patamar 2 para o mês, mas depois reviu a medida. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias aponta os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
Pedido de revisão
No início de outubro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Aneel e pediu a revisão da bandeira vermelha patamar 2. No documento, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias para o sistema energético do país, mas sugere que a agência também considere o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação da tarifa mais alta.
O saldo da conta de bandeiras tarifárias alcançou R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, o que indica excesso de recursos no sistema de bandeiras. “No presente momento, esse saldo pode ser até superior em razão dos acionamentos das bandeiras amarela, no mês de julho, e vermelha patamar 1, no mês de setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”, destacou o ministro no ofício.
À época, a Aneel informou que faria a “devida análise do ofício”. Em nota, a agência também destacou que a metodologia para a aplicação das bandeiras é “sólida” e “objetiva” e que “qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.
