Força-tarefa age para fazer valer Lei Seca imposta pelo Decreto Municipal
Em prosseguimento à ação iniciada ontem para fazer valer o Decreto 9.984/2021, que passou a vigorar nessa segunda-feira (29), que…
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Está prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Autorização para Conduzir…
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que o atendimento presencial será suspenso, a partir da próxima…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa sobre a interdição total em um trecho da BR-163/364/MT, nesta quinta-feira…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…