Aministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, vai liderar a delegação brasileira que vai a Bruxelas, na Bélgica, no próximo dia 30, para participar da Cúpula Global de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Internet (We Protect Global Alliance).
Na ocasião, o Brasil deve anunciar adesão a uma força-tarefa internacional – composta por governos, empresas de tecnologia e membros da sociedade civil – com o objetivo de realizar ações coordenadas para identificar e combater grupos criminosos que atuam em ambiente virtual.
Para a ministra, será uma oportunidade para o Brasil apresentar as ações que vêm sendo realizadas nos últimos anos, mas, principalmente, para trocar experiências e conhecer iniciativas que vêm surtindo efeito em outros países.
“O abuso de crianças para a venda de material pela internet, bem como a própria exploração sexual de adolescentes em ambiente virtual, é um crime que explodiu nos últimos anos. No Brasil temos inúmeros casos. Precisamos mostrar aos criminosos que a rede mundial não é terra sem lei e, para isso, vamos unir esforços com amplo apoio internacional”, afirma.
O encontro ocorre entre os dias 1º e 2 de junho. Além do debate principal, estão previstos eventos paralelos e agendas bilaterais entre a comitiva brasileira e representantes de nações parceiras no enfrentamento à violência contra crianças.
Compõem a Cúpula Global 98 governos; 70 organizações da sociedade civil; 55 empresas de tecnologia – entre eles Google, Microsoft, Amazon, Apple e Meta (Facebook); e nove organismos internacionais – como Unicef, Interpol e União Internacional de Telecomunicações.
Abusos no Brasil
A preocupação do Governo Federal se dá porque uma em cada cinco crianças e adolescentes entre nove e 17 anos vê material sexual indesejado online. É o que aponta o relatório ‘Segurança online de crianças e adolescentes: minimizar o risco de violência, abuso e exploração sexual online’, publicado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Lazer (Unesco) e a União Internacional de Telecomunicação (UIT).
Além disso, no Brasil, em 2018, foram registradas cerca de 60 mil denúncias de pornografia infantil na internet (ONG Darkness to Light). Dados do Disque 100 indicam que, somente em 2021, foram registradas mais de 1,5 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em ambiente virtual.
“O que mais nos preocupa é a subnotificação. Neste exato momento há alguma criança sendo molestada em ambiente virtual e a situação pode nunca ir a público, por medo ou vergonha dessa criança. Muitos acabam com sequelas para toda uma vida, até mesmo com ideias suicidas. Nosso país precisa dar um basta”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
