Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios em razão dos atos extremistas do 8 de janeiro, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar pelo menos 11 réus. Todos eles tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela revogação das prisões preventivas.
Os réus estão proibidos de se ausentar das comarcas onde moram, têm que ficar em casa à noite e nos fins de semana, usar tornozeleira eletrônica 24 horas por dia e entregar os passaportes. Além disso, tiveram suspensos documentos de porte de arma de fogo.
No mesmo dia da morte de Cleriston Cunha, em 20 de novembro, em decorrência de mal súbito durante um banho de sol, Moraes requisitou informações detalhadas sobre o caso. O ministro requisitou também cópia do prontuário e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia.
A PGR, recomendou a liberdade provisória do réu por ter adquirido comorbidades pós-Covid-19.
Os réus são acusados de cinco crimes:
– abolição violenta do Estado democrático de Direito;
– associação criminosa armada;
– dano qualificado;
– deterioração de patrimônio tombado; e
– tentativa de golpe de Estado.
