A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, havia defendido mudanças na Lei das Estatais em dicurso no plenário da Câmara, em junho passado. A deputada disse na época que a legislação criminaliza a política ao impedir que líderes partidários sejam indicados como diretores das empresas públicas, mas “quem pratica crime é a iniciativa privada”.
A afirmação de Gleisi voltou a repercutir nesta segunda-feira (12), com as potenciais mudanças na Lei das Estatais pelo novo governo e a possível indicação de Aloizio Mercadante para o comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou da Petrobras.
Com isso, o Ibovespa despencou quase 2,02%, a 105.343,33 pontos, nesta segunda-feira (12), menor fechamento desde 3 de agosto, e o dólar avançou 1,26%, alcançando R$ 5,3121, a maior valorização diária desde a segunda-feira passada (+1,35%) e o patamar de encerramento mais alto desde 28 de novembro (R$ 5,3645).
A Lei das Estatais, criada em 2016 no governo Michel Temer, na esteira das denúncias de corrupção na Petrobras, proíbe que sejam indicados para a diretoria ministros, secretários de Estado, dirigentes sindicais e de partidos políticos, além de indivíduos que tenham participado da estruturação de campanhas eleitorais nos três anos anteriores à indicação.
Mercadante, coordenador técnico da transição de governo, afirmou desconhecer “qualquer iniciativa” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de alterar a Lei das Estatais, mas não respondeu sobre as potenciais indicações de seu nome ao comando das estatais.
Segundo participantes do mercado, a nomeação de Mercadante sinalizaria uma política econômica de mais gasto público para impulsionar o crescimento.
A potencial nomeação de Mercadante “causa apreensão porque reviva a memória da fase crítica da política econômica do governo Dilma”, disse Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, que também citou as notícias ligadas à Lei das Estatais.
O ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do núcleo de Economia da transição, também afirmou que seu grupo não discutiu a Lei das Estatais. As negativas, porém, tiveram pouco efeito no mercado, que reduziu as perdas só no fim da sessão com uma aceleração dos ganhos em Wall Street, em meio à expectativa por decisões de juros e dado de inflação nesta semana.
Ainda sobre a composição do novo governo, o nome da economista Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, ganhou força nos últimos dias para comandar o Ministério do Planejamento, segundo quatro fontes com conhecimento das negociações. A pasta é vista de perto pelo mercado, após a nomeação de Fernando Haddad para a Fazenda.
