A Polícia Federal prendeu 835 pessoas por abuso sexual contra crianças e adolescentes cometidos pela internet entre 2023 e 2024. No mesmo período, foram feitas 1.714 operações de combate a esse crime. Segundo a corporação, os abusadores se valem do suposto anonimato proporcionado pela internet e pelas redes sociais para praticar crimes, como armazenar, compartilhar, vender, distribuir e produzir material de abuso sexual infantojuvenil.
O número de prisões inclui detenções em flagrante, temporárias e preventivas. Conforme as estatísticas da PF, os estados com os maiores números de prisões relacionadas a crimes na internet foram: São Paulo, com 149 prisões; Paraná, com 77; e Rio de Janeiro, com 55.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é crime “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”, com pena de quatro a oito anos de prisão e multa.
A lei também penaliza da mesma forma quem “agencia, facilita, recruta, coage ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança, ou adolescente nas cenas”, além de quem “exibe, transmite, auxilia ou facilita a exibição, ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos, por meio de dispositivo informático ou qualquer meio, ou ambiente digital”.
No momento, a PF tem 3.100 inquéritos em aberto de casos relacionados a esses crimes. Só no ano passado, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 1.221 denúncias de crimes sexuais contra crianças cometidos em ambiente virtual. Neste ano, já foram contabilizadas 117 denúncias.
Um terço dos adolescentes já sofreu violência sexual virtual
Uma pesquisa da ChildFund Brasil, ONG presente em 23 países, mostrou que um terço dos 8.000 adolescentes entrevistados já sofreu algum tipo de violência sexual online.
O estudo tem como principal foco esse tipo de crime e visa “alertar os pais, principalmente, durante períodos de maior exposição ao ambiente virtual”, como as férias escolares.
De acordo com os dados, 20% dos adolescentes entrevistados já interagiram com uma pessoa desconhecida ou suspeita. Diretor de país do ChildFund Brasil, Mauricio Cunha afirma que o cenário é grave.
“Apenas o fato de ter ocorrido a interação já demonstra que o adolescente esteve vulnerável, seja por não ter mecanismos de proteção ou por não saber lidar com a situação. Outro dado alarmante é que 30% dos adolescentes afirmam ter sofrido violência online. É fundamental que pais, responsáveis e cuidadores fiquem atentos a essas situações, que podem parecer inofensivas”, afirma.
A organização também destaca o papel dos pais no combate ao crime. É essencial monitorar o comportamento dos adolescentes e abordar o tema. “Ao identificar uma ameaça e manter uma linha de comunicação aberta, o adolescente tende a acionar um adulto de confiança o mais rápido possível e informar o que está acontecendo”, complementa Cinha.
Como evitar os casos de violência?
- Aborde o tema: explique aos adolescentes os riscos de interações com estranhos, contatos frequentes via mensagem, solicitações de fotos ou dados pessoais. Ensine a diferença entre uma interação saudável e a violência.
- Não compartilhe dados: oriente os adolescentes a não compartilharem informações pessoais em chats de jogos online, como nome, endereço, número de telefone e escola.
- Jogue com cuidado: converse com os adolescentes sobre a criação de um e-mail específico para acessar jogos e o uso de apelidos, evitando o uso do nome real para impedir a identificação.
- Fique atento aos sinais: adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual online tendem a apresentar comportamentos como baixa autoestima, vergonha, medo e culpa. Em alguns casos, o criminoso pode estar chantageando a vítima, contribuindo para essas mudanças. Tenha conversas abertas e compreensivas, sem julgamentos.
- Estabeleça limites: defina horários específicos para o uso da internet e de dispositivos eletrônicos, além de explicar sobre os tipos de conteúdos que devem ser evitados. Aproveite os momentos sem celulares para atividades em família, leitura e esportes ao ar livre.
- Busque ajuda profissional: mesmo com as precauções, pode ser difícil manter os adolescentes longe da internet. Nesse caso, busque apoio de psicólogos, terapeutas ou educadores especializados em educação digital. Workshops, palestras, livros e lives sobre o tema também podem ser úteis.
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Como denunciar?
- Polícia Militar: 190
- Disque 100
- Disque 181
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças. A Polícia Civil do DF tem a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, localizada no Complexo da corporação no Setor Policial
- Qualquer delegacia de polícia
- Conselhos tutelares
- Ministério Público: no DF pode ser feita a denúncia no Nevesca (Núcleo de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente) e, também, na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude