A Prefeitura de Rondonópolis (MT), cidade de 232 mil habitantes de acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investiu R$ 4 milhões na compra de 22 respiradores mecânicos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade enfrentar a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. No entanto, quando os respiradores foram entregues ao pronto-socorro, na semana passada, os médicos constataram que tratava-se de uma fraude e os equipamentos eram falsificados.
A cidade concentra o maior número de casos de covid-19 no interior do estado: 53 confirmados e 166 suspeitos, com duas mortes. Agora a compra, feita sem licitação devido à urgência no combate à pandemia, é investigada pela Polícia Civil do estado.
A prefeitura entrou na Justiça para tentar reaver o dinheiro, e o pronto-socorro segue sem os respiradores novos. De acordo com a Receita Federal, a empresa que vendeu os equipamentos foi criada em setembro do ano passado com sede em Palmas, e tem como atividade principal o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal.
O dono, de acordo com processos na Justiça do Tocantins, é um mecânico de automóveis. O prefeito, Zé do Pátio (SD-MT), afirma que administração dele foi vítima de um golpe (leia mais abaixo).
Segundo a polícia, os responsáveis pela aquisição dos respiradores na Secretaria Municipal de Saúde afirmam que a empresa Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos, uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) com apenas R$ 100 mil de capital social, foi quem ofereceu as melhores condições de preço e entrega. A retirada ficou marcada para o dia 17 deste mês em Goiânia, a cerca de 700 quilômetros de distância de Rondonópolis.
Uma equipe da prefeitura foi buscar os aparelhos. Antes de aceitar a carga, os funcionários da prefeitura dizem que conferiram um equipamento e não desconfiaram de nada. As caixas e manuais de instrução eram dos respiradores adquiridos. O representante comercial da empresa teria pedido para não abrir as caixas até a semana que vem, quando um técnico iria até a cidade fazer a instalação dos respiradores.
Ao chegar na UPA, porém, os profissionais da saúde que receberam a carga desconfiaram do peso das caixas, que eram muito leves. Ao abrir a encomenda, descobriram a fraude. Adesivos com a marca e modelo do respirador comprado foram colados sobre monitores utilizados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para medir sinais vitais.
R$ 188 mil cada um
Cada respirador falso custou R$ 188 mil. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o valor pago pelos aparelhos, de um modelo nacional, pode ser considerado excessivo, mas há ressalvas.
O mercado mundial deste tipo de equipamento está desregulado pela alta demanda e pouca oferta de fabricantes. O dólar perto de R$ 5,50 é outro fator que encarece o produto.
Em abril, o Ministério da Saúde anunciou que encomendou 6,5 mil respiradores de fabricantes nacionais a um custo de R$ 322,5 milhões — ou cerca de R$ 50 mil cada um.
Prefeito afirma que município foi vítima de golpe
O UOL procurou o prefeito de Rondonópolis para perguntar se há suspeita sobre algum funcionário da prefeitura e por que a compra foi feita de uma empresa cuja atividade principal é o comércio de cosméticos criada há menos de um ano, mas não conseguiu contato com ele.
Em um vídeo divulgado na página da prefeitura no Facebook, o prefeito afirma que a administração foi vítima de um golpe, e que vai enviar todos os documentos referentes a essa compra para análise da polícia e da Câmara municipal.
“Aconteceu algo constrangedor”, diz ele na gravação. “Eu chamei a Câmara e até quarta-feira fiquei de enviar para lá todos os documentos, eu quero toda a transparência possível”, afirmou depois de agradecer o empenho da polícia no caso.
A prefeitura de Rondonópolis afirma também que conseguiu o bloqueio de parte do valor pago nos respiradores falsos, e que já havia conseguido comprar dez respiradores verdadeiros antes dos falsificados.
O dono da empresa responsável pelos aparelhos falsos não havia sido localizado pela polícia até a tarde desta terça-feira (28). A reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa.
Na segunda, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Rondonópolis tinha 53 casos confirmados e 166 casos suspeitos de covid-19, com duas mortes.
