A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra im homem, nome não revelado, que foi flagrado pela esposa estuprando a enteada, 8 anos, no município de Sorriso (420 km da Capital).
A determinação foi expedida pela 2ª Vara Criminal do município.
O flagrante aconteceu em dezembro passado, quando a mulher chegou em casa e ‘pegou’ o marido bêbado deitado nu com a filha na cama, prestes a consumar o ato de conjunção carnal.
A criança passou por exames que não detectou a violação sexual, mas conforme depoimento especial da vítima, acompanhada por uma equipe multidisciplinar para garantir que a menor não sofra dano ou pressão psicológica, e depoimento da mãe, testemunha do crime, além das investigações feitas desde a denúncia, ficou comprovado que atos libidinosos foram cometidos contra a criança, inclusive, por mais de uma vez.
Levando em consideração que atos cometidos a menores de 14 anos é reconhecido como ‘estupro de vulnerável’, o delegado de Sorriso, José Getúlio Daniel, representou na Justiça pela prisão preventiva do acusado.
O delegado ressaltou que, por meio dos depoimentos, foi possível entender que o estuprador aproveitava da confiança da esposa e dos momentos em que ficava sozinho com a enteada para cometer os crimes.
“Pelo depoimento foi possível constatar que o suspeito utilizava do privilégio de ser padrasto e pelo convívio, quando a mãe não estava em vigilância, praticava os atos. No exame preliminar não houve conjunção carnal, foi a prática de atos libidinosos, mas é importante destacar que a lei diz que tanto a conjunção como prática de atos, em desfavor de menor de 14 anos, configura estupro de vulnerável. Ele (o acusado) diz que não praticou e a denúncia é uma perseguição da ex-mulher. Foi realizado com o Ministério Público e Poder Judiciário colhimento do depoimento especial da criança e após confirmado o fato foi expedido mandado de prisão em desfavor dele, então, cumprimos a ordem judicial por prática de atos libidinosos contra a criança”, relatou o delegado.
