O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (30.06) a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande, batizada de Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, que vai abrigar 1008 presos e será a maior unidade de Mato Grosso em capacidade de vagas.
A obra iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo com a nova gestão em fevereiro de 2019, que resolveu priorizar a obra. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do Tesouro Estadual.
“É uma vergonha uma obra iniciada em 2008 e concluída depois de 12 anos. Esperamos que todos os que venham para cá cumpram as penas no rigor da lei, mas que também tenham a oportunidade da ressocialização. Que na solidão da cela, possam refletir sobre o mau causado à sociedade, mas que possam trabalhar e ser reintegrado assim que cumprirem a pena”, comentou o governador Mauro Mendes.
Devido a quarentena obrigatória em Várzea Grande, não houve solenidade para inauguração. O governador Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, foram até a unidade e descerraram a placa, oficializando a abertura da unidade penal. Assim, o Governo do Estado cumpre mais um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, em maio deste ano.
“No primeiro mês de gestão o governador Mauro Mendes nos pediu levantamento das obras paradas na segurança pública e determinou a retomada dessa obra. Além disso, pelo TAC vamos inaugurar o Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo, construção de uma nova unidade em Barra do Garças, além de novos raios com 460 vagas na PCE, Sinop, Rondonópolis e em Água Boa. Também vamos nos próximos três anos executar obras de reforma e ampliação nas pequenas unidades. Para isso, também vamos contar com recursos do Ministério Público e do Poder Judiciário”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.
Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.
Na segunda-feira (29.06) também foi desativada a Cadeia Pública de Rosário Oeste, após um motim, em que os presos destruíram o prédio. Eles foram transferidos para outras unidades do Estado. Ao todo, cinco unidades já foram desativadas em Mato Grosso, além das citadas, também foram fechadas as unidades penais de Alto Garças e Canarana. O encerramento consta no TAC, assinado em maio.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Flores, comentou que o perfil dos presos agora será de baixa periculosidade. “A gente começa de forma gradativa e vamos trabalhar futuramente a porta de entrada e também a porta de saída. A vinda será gradativa. A base do SOE já está trabalhando no complexo e é responsável pelo perímetro da unidade e a segurança do ambiente carcerário, com a guarda e a muralha”.
Homenagem
A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.
“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.
