A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), prendeu na segunda-feira (01.04), um homem flagrado descartando resíduos em uma área de preservação permanente, em Cuiabá.
O suspeito responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de poluição causada por resíduos sólidos.
A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado pelas equipes da Polícia Militar Ambiental e Juizado Volante Ambiental, durante rondas pelo bairro Três Barras na Capital. Na ocasião, ele foi surpreendido com um caminhão, descartando de forma clandestina materiais como resto de piso e cerâmica, gesso, entulho, plástico, alumínio e papelão, numa Área de Preservação Permanente.
Diante da situação de flagrante, o suspeito foi conduzido à Dema e após ser interrogado, responderá a TCO pelo crime capitulado no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que a especializada vem combatendo este tipo de crime incessantemente, uma vez que o descarte irregular deixa a cidade suja e atrai vetores que podem causar danos à saúde.
“É preciso que haja consciência da população em fazer corretamente o descarte do lixo produzido, um dos grandes responsáveis pela poluição ambiental. O meio ambiente agradece quando dele não nos esquecemos”, disse a delegada.
