Durante a “Operação Final de Ano e Boas Festas Brasil” policiais do 1º Batalhão de Dom Aquino da 7ª CIPM de Jaciara, prenderam um indivíduo por perturbação da tranquilidade na rua Presidente Vargas no centro do município de Dom Aquino MT.
Conforme consta no boletim de ocorrência, uma pessoa que estava incomodada com o som automotivo muito alto ligou para a polícia e informou a situação, onde ela dizia que o barulho estava ensurdecedor perturbando assim a sua tranquilidade.
Diante da denúncia os militares se deslocaram até o local e flagraram que o suspeito realmente estava com o veículo VW Parati utilizando o som em volume muito além do permitido.
Devido ao crime praticado pelo proprietário do veículo, os PMs efetuaram a detenção do suspeito e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com a aparelhagem apreendida.
Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
