O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, neste domingo (16), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai ser escolhido para presidir da CREDEN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) da Casa. A declaração, que aconteceu durante manifestação em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, acontece dias antes de a Câmara instalar as comissões permanentes.
“Como líder do PL, eu venho aqui para dizer que o PT e o STF (Supremo Tribunal Federal) tentaram impedir do Eduardo Bolsonaro ser o presidente da Comissão de Relações Exteriores, mas estou aqui, para dizer que o PT e o STF perderam e Eduardo será o presidente”, declarou Cavalcante.
Conforme noticiou o R7, a legenda decidiu pedir o comando da CREDEN e da Comissão de Segurança ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter a maior bancada da Casa, com 95 deputados. Contudo, a bancada do PT estava marcando posição contra a ação, tendo em vista as viagens de Eduardo aos EUA para articular uma reação à denúncia contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Vice-líder do PT na Câmara, o deputado Rogério Correia (MG) ressaltou ao R7 que o PL, de fato, tem a primeira escolha das comissões e reconheceu a possibilidade de Eduardo assumir o comando do colegiado.
“Eles tem a primeira escolha. Para retirar de lá o PL, teria de ter algum acordo, que eles não quiseram. Corremos o risco de ter um golpista anti democracia e sem passaporte por não poder sair do país por conspirar contra a pátria”, disse Correia. A disputa entre PT e PL pela CREDEN adiou a instalação das comissões, que deveria acontecer na semana passada, mas foi reagendada para a quarta-feira (19).
Apesar de ocorrer via eleição, a definição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara acontece por meio de acordo entre os líderes partidários.
Entenda
Inicialmente, o PT não se dava por vencido com relação ao nome de Eduardo ao posto. Na semana passada, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que a legenda abriria mão de qualquer comissão permanente para impedir que o deputado assumisse a CREDEN.
“Então ele está usando o mandato parlamentar dele para constranger o Poder Judiciário do Brasil e para atacar o Brasil”, ressaltou Lindbergh.
“Ele está praticamente morando nos Estados Unidos, conspirando contra o Brasil. Ele é responsável, ele que articulou a votação no comitê judiciário do Congresso norte-americano de uma lei”, declarou, em referência ao projeto que proíbe a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão.
Além de ser crítico ao parlamentar, o líder do PT acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para apreensão do passaporte de Eduardo, que está nos EUA. O ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR sobre a notícia-crime do PT.
“Se ele optar por ser presidente da Comissão de Relações Exteriores, nosso pedido é muito bem fundamentado, ele vai sem passaporte”, pontuou Lindbergh.
Após ação de Moraes, Eduardo criticou o ministro e chamou a atitude de perseguição.
“Tiranos temem exposição. Agora, parece que Alexandre de Moraes quer que meu passaporte seja apreendido porque minhas denúncias nos EUA sobre a censura e perseguição do Brasil contra a oposição são verdadeiras e estão ganhando força”, escreveu Eduardo nas redes sociais.
“Se suas ações fossem legítimas, eles não entrariam em pânico comigo apenas expondo os fatos para o mundo. Mas eles sabem: o que temos no Brasil hoje não é justiça, é perseguição, é autoritarismo; é tirania. E a história é clara: tiranos sempre caem”, continuou.