A Polícia Civil de Sidrolândia – cidade a 71 quilômetros de Campo Grande – investiga o estupro de menina de 12 anos. A vítima morava com o autor, de 21 anos, há mais de um ano e se apresentava como namorada dele. O caso só foi descoberto depois que a adolescente foi agredida e decidiu procura a delegacia. Por isso, o suspeito acabou preso por lesão corporal.
Conforme apurado, na semana passada, a menina foi até a delegacia bastante machucada e denunciou o namorado por agressão. Imediatamente, a equipe da unidade policial foi até a casa do suspeito e o prendeu em flagrante.
Durante os depoimentos, a menina contou que mantinha relacionamento com o rapaz há mais de um ano e que moravam juntos na casa da família dele. Segundo a delegada Thais Duarte Miranda, a vítima contou que vivia matrimonialmente com o namorado e que todos tinham conhecimento da situação.
“A mãe dela já havia perdido a guarda e dela e por isso ela estava sobre a cutela dos avós maternos, mas os avós também já disseram que já não tinham controle sobre ela. Então, todos sabiam que ela morava com ele. Depois desse fato, já foi comunicado o Ministério Público, o Conselho Tutelar, para que seja reavaliado a questão da guarda dela e ver quem tem condições para cuidar dessa criança”.
Ainda conforme a delegada, o rapaz é investigado em dois inquéritos, mas só foi preso pela lesão corporal, já que a denúncia por estupro fugia da situação de flagrante. Na delegacia, ele confessou a agressão, mas negou manter relação sexual com a menina, mas foi desmentido pela vítima.
Mesmo a relação sendo consentida, a legislação brasileira garante que se relacionar com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, que tem pena de 8 a 15 anos de prisão.
