Hoje, com dois anos de gestão Mauro Mendes, Mato Grosso é um Estado recuperado da situação que se encontrava até final de 2018. Muitas ações foram realizadas para que as contas fossem reparadas e o Estado voltasse a se desenvolver e atrair investimentos.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) trabalhou em 2019, por exemplo, na aprovação da Lei Complementar 631, juntamente com a Secretaria de Fazenda, para dar celeridade, transparência e isonomia aos incentivos fiscais em Mato Grosso.
“Hoje, o empresário adere ao benefício fiscal no Estado, ele simplesmente abre o computador e preenche os formulários. Também acabamos com a diferença de percentuais nos benefícios no mesmo segmento, o que dá mais isonomia e transparência. Não tem papelada, nem burocracia e conseguimos criar um bom ambiente de negócios”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Em 2020, a pandemia do novo coronavírus fez com que o planejamento fosse revisto, mas diversas ações foram implementadas pela Sedec. Entretanto, outros trabalhos surgiram e o bom relacionamento do Governo do Estado com o empresariado resultou em uma grande ação solidária. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico liderou a ação que produziu e doou mais de 300 mil litros de álcool 70% para unidades de saúde e forças de segurança nos municípios do Estado.
“As empresas do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool) prontamente atenderam ao nosso chamado e produziram o álcool 70%, muitas outras doaram embalagens, envasaram e transportaram o produto. Foi um imenso trabalho logístico que nos orgulha porque fomos ágeis e conseguimos atender a todos os municípios”, conta Miranda.
O secretário ressalta que o papel do Estado é entregar um serviço de qualidade e simplificado ao cidadão. Exemplo disso é a criação do FCO Digital, um serviço feito pelo serviço de Tecnologia da Informação da Sedec que dá ao empresário a facilidade de fazer a carta consulta do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) totalmente digital. No começo do próximo ano, a carta consulta digital para o FCO Rural deve estar disponível.
As contratações de FCO Empresarial e Rural em 2020 foram de R$ 1,920 bilhão até outubro, com 704 cartas consulta aprovadas no segmento rural e 85 cartas no empresarial.
“Ainda diminuímos o teto de investimento para que mais empresários pudessem ter acesso aos recursos, já que são orçamentários e anuais”, explica César Miranda.
Para dar subsídios e mais clareza para Governo do Estado e investidores sobre Mato Grosso, a Sedec criou o Observatório do Desenvolvimento, que trabalha dados de todos os segmentos econômicos.
Outro projeto de desenvolvimento que foi retomado na gestão do governador Mauro Mendes é a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), situada em Cáceres (217km de Cuiabá). As obras da parte alfandegária estão em andamento para o trabalho da Receita Federal. Ainda será realizada a obra da primeira área que receberá as empresas e deve ser licitada em janeiro.
“Tudo isso em um momento importante porque o Porto de Cáceres foi passado para administração de uma associação de produtores e já está em funcionamento. Vai ficar muito interessante para o empresário, ainda mais se for aprovada a lei que está na Câmara dos Deputados que desobriga a exportação mínima de 80% dos produtos fabricados na ZPE”, explica Miranda.
Mato Grosso está em um momento de verticalização de sua produção primária. Por isso, a importância de trazer investidores, segundo o secretário: “iniciamos contatos com a embaixada da China e também com investidores, mas a pandemia paralisou um pouco o avanço das negociações”.
Mesmo assim, a Sedec enviou à China uma servidora da área de relações internacionais da Casa Civil para melhorar o relacionamento com o continente asiático a partir de um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). “Essa servidora faz levantamento do mercado asiático e a aproximação do empreendedor mato-grossense com o comprador internacional. Temos muitos motivos para buscar estes investimentos e depois apoiar este investidor”, explica o secretário estadual.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico foca também nos micros, pequenos e médios empreendedores de Mato Grosso, que representam a imensa maioria das empresas do Estado e são grandes geradores de emprego e renda nos municípios. Pensando nelas e na qualificação de seus gestores, a Sedec criou o plano de ação Pensando Grande para os Pequenos, que leva, por meio do Circuito Empreendedor, informação sobre diversos temas importantes para o empreendedor, desde legislação até gestão, crédito, entre outros.
“Os dados mostram que 70% das empresas não resistem ao primeiro ano e muito é por causa da falta de informação, planejamento e capacitação. Por isso, vamos até os municípios levar tudo isso. Em janeiro, 141 prefeitos tomam posse e vamos conversar sobre este projeto e também sobre a reativação dos consórcios municipais”, explica.
O turismo foi o primeiro setor atingido pela pandemia e será um dos últimos a se recuperar. Por isso, a Sedec realizou uma série de reuniões com o trade turístico para entender as formas de atuar durante este período.
“Aprovamos ainda recursos na Desenvolve MT para segmentos do turismo, realizamos reuniões on-line e lives para dar informações de como atuar naquele momento e minimizar os prejuízos”, diz o secretário.
Ele reforça que há a expectativa de aumentar os recursos do Fungetur e, paralelamente, trabalha-se um projeto do Fundo de Desenvolvimento de Mato Grosso (Fundes) para utilizar recursos oriundos da renúncia nos benefícios fiscais em ações que beneficiem os setores econômicos.
“O programa Mais MT vai investir fortemente no turismo mato-grossense e fortalecer os empresários do setor, a infraestrutura turística e atrair pessoas para conhecer nossas belezas, cultura e natureza”.
O Prodestur é outra fonte de recursos que investimos em infraestrutura, como rodovias estaduais. “Isso dá acesso aos atrativos turísticos. Na transpantaneira também já foram recuperadas muitas pontes. Aos poucos, vamos voltando à pujança do turismo no Estado”, diz o secretário.
Para César Miranda, 2020 foi um ano de enxergar situações de formas diferentes e de muito aprendizado. “Foi um ano sofrido, mas plantamos sementes. 2021 será um ano de correr atrás, pois sabemos como fazer, vamos recuperar o tempo perdido e colher os frutos”, finaliza.
