As ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade tiveram redução de 5% em Mato Grosso. No período de janeiro a março de 2020, foram registrados 10.943 casos, enquanto no primeiro trimestre de 2019 foram 11.491. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
O crime de ameaça continua sendo o primeiro do levantamento, com 4.645 ocorrências este ano, contra 5.109 no ano passado (-9%), seguido de lesão corporal, responsável por 2.334 e 2.535, respectivamente (-8%). A injúria apresentou aumento de 2% nos registros, sendo 1.444 casos em 2020 e 1.409 em 2019, enquanto o crime de difamação teve queda de 26%, com 654 ocorrências este ano e 878 no ano anterior.
Os crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável também tiveram, respectivamente, as seguintes reduções: – 31% (de 59 para 41); – 11% (46 para 41); -18% (91 para 75); e -27% (11 para 8 casos). Os registros de homicídio doloso contra vítimas femininas de 18 a 59 anos apresentaram diminuição de 5%, com total de 18 em 2020 contra 19 no ano anterior. Já os homicídios envolvendo mulheres de todas as idades somaram 22 casos este ano, contra 24 no ano passado.
Região metropolitana
Por outro lado, Cuiabá apresentou aumento de 3% no total de ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade. Foram 2.710 casos de janeiro a março de 2020 e 2.632 no mesmo período de 2019. Os crimes de injúria, estupro e importunação sexual estão entre eles, com 23%, 27% e 20% a mais de registros, respectivamente.
Já os casos de ameaça, lesão corporal e assédio sexual tiveram -3%, -8% e -25% de registros. A capital não possui ocorrência de homicídio doloso contra vítima feminina, tanto no primeiro trimestre deste ano quando no mesmo período do ano passado.
Em Várzea Grande, o primeiro trimestre de 2020 teve 1.180 registros, três a menos que o mesmo período de 2019, com 1.183. Alguns exemplos de reduções são os crimes de ameaça (-6%), perturbação da tranquilidade (-45%), estupro (-29%) e assédio sexual (-20%). A importunação sexual passou de 4 casos, no ano passado, para 5, este ano, e crimes de lesão corporal subiram de 207 para 224.
Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, as ocorrências que envolvem violência doméstica e familiar são complexas, justamente por ocorrerem dentro da residência da vítima, local em que ela deveria se sentir mais protegida. “Isso nos preocupa muito, principalmente nesse período de isolamento social, mas a Segurança Pública consegue agir quando há o registro de ocorrência, por isso é muito importante buscar ajuda e denunciar o fato. Só assim podemos tomar as providências necessárias, como a solicitação de medidas protetivas, por exemplo, dentre outras”.
Como buscar ajuda
Os canais de disque-denúncia estão funcionando normalmente neste período de quarentena: 190, 197, 180 e 181. Além disso, as delegacias (PJC-MT) também estão atendendo normalmente, assim como a Patrulha Maria da Penha (PM-MT). As Delegacias de Defesa da Mulher de Cuiabá e de Rondonópolis possuem ainda atendimento psicológico de acolhimento às vítimas, neste período de pandemia. O número (65) 99973-4796 está disponível para a população de Cuiabá e o (66) 99937-5462 para Rondonópolis, e ambos recebem WhatsApp.
No âmbito da prevenção, a Sesp-MT possui a Câmara Temática de Defesa da Mulher, que busca aperfeiçoar políticas públicas. É composta por órgãos da segurança pública, Poder Judiciário, e órgãos de Saúde e Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa da Mulher, entre outros.
