A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT) realizaram ação conjunta na manhã desta quinta-feira (26.08), em uma loja de materiais de construção localizada no Jardim Califórnia, em Cuiabá.
Durante a operação, os policiais civis e fiscais apreenderam 29 rolos de fios e cabos para eletricidade da marca Tecnofios, que foram reprovados nos testes realizados in loco pelo Ipem, que é um órgão conveniado e que segue as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por apresentarem resistência superior a máxima permitida pelo Inmetro, conforme a na NBR de nº. 280/2011.
Os produtos reprovados possuem registro ativo no site do Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma. Há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na fabricação do material de construção.
Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos pelo Ipem de Mato Grosso, e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para cassar o registro da marca reprovada.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, esta é a segunda vez que a Polícia Civil e o Ipem reprovam fios e cabos para eletricidades comercializados pela rede de lojas de materiais para construção, e os responsáveis legais pela empresa na qual os produtos estavam expostos à venda serão intimados para prestar declarações na Decon.
“Os responsáveis pela marca de fios e cabos para eletricidade Tecnofios serão interrogados pela Polícia Civil e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa”, disse o delegado.
Risco ao Consumidor
Cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra esses produtos e de seus familiares.
O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muitoabaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e de lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ no site do Inmetro (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/), para saber se aquele material possui registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção visual antes de adquirir ou de receber o produto, uma vez que os produtos de má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma grossa camada de PVC.
Em maio deste ano, a Qualifio, Associação Brasileira Pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos e Similares, coletou 54 amostras de cabos e fios no mercado, de 27 fabricantes diferentes, sendo que 62% das amostras não estavam conforme a norma e 75% dos fabricantes apresentaram não conformidades.
Ações constantes
A ação conjunta desta semana faz parte de uma série de fiscalizações que a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e o Ipem planejam realizar na região metropolitana da Capital e em outras cidades do Estado de Mato Grosso, para garantir a qualidade dos fios e cabos para eletricidade que são comercializados em Mato Grosso.
