A 103ª da Operação Lei Seca, realizada simultaneamente nas Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho, e Tenente Coronel Duarte(Prainha), no Porto, em Cuiabá, na madrugada deste domingo (08.10), terminou com a prisão de 16 pessoas por embriaguez ao volante e remoção de 51 veículos.
No total, foram abordados 176 condutores que trafegavam nas duas vias. Durante a operação, 187 motoristas fizeram o teste de alcoolemia. A diferença entre o número de abordados e de teste de alcoolemia se deve ao fato de que o passageiro e outros ocupantes também passam pelo exame caso precisem assumir a direção do veículo.
Nessa operação dupla, os agentes públicos confeccionaram 66 autos de infração de trânsito, sendo 16 por condução de veículo sob efeito de álcool, 9 por direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 26 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, entre outras infrações.
As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool como crime de trânsito, por inibir a capacidade psicomotora do condutor. A pena é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
