Do total de brasileiros que recebem o 13º salário, 52 milhões (61%) são trabalhadores do mercado formal. Fazem parte desse grupo os 1,4 milhão de empregados domésticos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com carteira de trabalho assinada, que equivalem a 0,9% do conjunto de beneficiários. Juntos, eles vão receber por volta de R$ 167,6 bilhões, 66,9% da soma a ser paga como 13º.
Quase R$ 83 bilhões, 33,1% dos R$ 249,8 bilhões, vão ser pagos aos aposentados ou pensionistas da Previdência Social / INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Considerando apenas as 32 milhões de pessoas que são beneficiários do INSS, 37,5% do total, o montante a ser pago é de R$ 50,8 bilhões (20,3%).
Para aproximadamente 1 milhão de pessoas (1,2% do total), que são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio), serão destinados R$ 10,6 bilhões (4,2% do todo). Os grupos constituídos por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) não podem ser quantificados, mas os valores do 13º salário pagos são R$ 16,2 bilhões (6,5%) para os primeiros, e R$ 5,2 bilhões (2,1%) para os segundos.
Metodologia
O Dieese usou nos cálculos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência.
Também foram consideradas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Previdência Social e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2020, acrescido do saldo do Novo Caged de 2021 e 2022 (até agosto).
Da Pnad foi usado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados, ainda, os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2022, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários.
Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2022, sobre igual período de 2021.
No cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem registro em carteira ou profissionais com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em ACT (acordo coletivo de trabalho) ou CCT (convenção coletiva de trabalho). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do que tenha sido pago em outra época do ano.
Resultados de cada região
Os moradores dos estados do Sudeste recebem a maior parte do total do 13º salário (49%), pois essa é a região com a maior capacidade econômica do país, e que concentra a maioria dos empregos formais, dos aposentados e pensionistas.
No Sul, são pagos 17,2% do montante, e no Nordeste, 20,6%. Às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9,0% e 4,9%. É importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União, que recebem 4,2% do total, podem estar em qualquer região do país.
O maior valor médio para o 13º, de R$ 4.711, é pago no Distrito Federal, e os menores, de R$ 1.818 e R$ 1.867, são do Maranhão e do Piauí, respectivamente. Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, dados que não estavam disponíveis para o levantamento do Dieese.
Estimativa setorial
Excluindo-se dos cálculos os empregados domésticos, os assalariados formais dos setores público e privado correspondem a 50,8 milhões de trabalhadores, que recebem um valor estimado de R$ 164,8 bilhões a título de 13º salário.
A maior parcela vai para o setor de serviços (incluindo administração pública), que fica com 62,1% do total; os empregados da indústria recebem 16,4%; os comerciários têm direito a 18,8%; aos que trabalham na construção civil é pago o correspondente a 3,9%, enquanto 4,6% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
O valor médio do 13º salário do setor formal é R$ 3.242, mas a média mais elevada é paga aos trabalhadores do setor de serviços, de R$ 3.840. A indústria aparece com o segundo maior valor, R$ 3.335, e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.050.
