A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação “Et Caterva”, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais.
Foram cumpridos 12 mandados de prisão, além de 77 de busca e apreensão e sequestro de bens e outros 9 de suspensão do exercício da função pública, em Mato Grosso e mais 11 estados.
A ação teve apoio da Caixa Econômica Federal e contou com 300 policiais federais. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal em Cuiabá.
Conforme a PF, inicialmente, as fraudes visavam recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema.
Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país.
A investigação apontou que a organização criminosa cooptava servidores da instituição bancária, que forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque.
Também foi constatada a participação de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. O grupo investigado é composto por um número significativo de pessoas, dentre elas advogados e funcionários públicos.
O esquema criminoso se daria com a confecção de documentos falsos, que seriam forjados com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, os quais se dirigiam ao banco para realizar os saques.
Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas, com o intuito de ocultar a origem ilícita.
Após a interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em detrimento de parcelas do Auxílio Emergencial.
Restaram efetuados aproximadamente 1570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
Nome da operação
O nome da Operação, “Et Caterva”, se trata de expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia causada pelo coronavirus, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
