O prefeito José Carlos do Pátio convidou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Roni Magnani bem como os outros vereadores para uma coletiva de imprensa no Paço Municipal na manhã desta terça-feira (28), onde efetuou a entrega oficial do conjunto de Projetos de Leis que compõem o novo Plano Diretor e de Meio Ambiente, que vai ordenar, direcionar e disciplinar o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos.
Muita gente se pergunta o que significa Plano Diretor? Ele nada mais é, do que o instrumento/código público aprovado por lei municipal que contribui para orientar o desenvolvimento e crescimento ordenado/integrado e com justiça social, do espaço urbano e rural do município. Ou seja: um instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, que essencialmente deve ser revisto pelo menos a cada dez anos.
Segundo consta, o atual Plano Diretor ainda em vigência, de 2006, já deveria ter sido revisto e atualizado em 2016. Todavia o novo projeto só começou a ser discutido em 2017, sendo encaminhado cinco anos depois, para apreciação e aprovação no poder legislativo.
O prefeito explicou que uma cidade para se desenvolver, é necessário que ela tenha um crescimento econômico, cultural, ambiental, e educacional. Para que haja um crescimento harmônico em todas as áreas de forma sustentável, e que contribua, acima de tudo, para a formação de uma cidade mais humana e para todos.
Segundo o gestor, é preciso que se crie uma cidade mais humana, ecológica com muito verde e qualidade de vida aliada com preservação ambiental, onde as pessoas possam viver de forma sustentável, “E nós estamos encaminhando para a Câmara Municipal, todos os projetos de leis que giram e compõem o Plano Diretor, ou seja: o plano de mobilidade urbana; o código ambiental; lei do perímetro urbano; código de postura e ocupação de solo; lei de zoneamento, código de obras, enfim, várias leis necessárias para deixar a cidade de Rondonópolis mais humana e mais moderna”, argumentou.
Pátio inclusive mencionou o fato de muito se falar na Europa e Ásia e cita cidades como Tóquio (Japão) Seul (capital da Coréia do Sul) e até Nova York, que são cidades enormes, mas que são compostas basicamente de concreto, com poucas áreas verdes e praticamente sem humanização nenhuma, sem verde nenhum!
Segundo ele, tem pouco espaço para as pessoas e prossegue: “Então nós estamos trabalhando para termos uma cidade com essa pujança de desenvolvimento econômico, mas que seja mais humana, seja de todos. Esse é o nosso propósito. Então estamos entregando esse conjunto de leis que vai abrir o debate com a Câmara Municipal e a Sociedade, sobre a cidade que queremos para o futuro, para os nossos filhos e netos”, explicou o prefeito.
O presidente do Legislativo recebeu o projeto das mãos do prefeito e explicou que esse Plano Diretor é muito importante para todos, mas na Câmara Municipal os trabalhos serão direcionados para se encontrar um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento da nossa cidade e o bom senso da preservação ambiental, sem segurar ou engessar o crescimento da cidade, possibilitando assim um ordenamento nos investimentos públicos ou privados que contemplem qualidade de vida, com áreas verdes sustentáveis, e sem que se precise no futuro, ter que reconstruir, ou recuperar o meio ambiente, eventualmente prejudicado por ações não planejadas ou mal sucedidas, como ocorreram no passado.
Ainda conforme o presidente da Câmara, os projetos serão lidos na próxima sessão, onde será aberto o debate público e criadas as comissões de avaliação, convocação para as audiências públicas envolvendo a Sociedade Organizada, Poder Legislativo, Prefeitura e poderes constituídos, para após os debates, se votar um Plano Diretor que beneficie a cidade como um todo, pelos próximos 10 anos.
Sobre prazos para apreciação e votação, Magnani repassou que espera ser discuto e aprovado ainda este ano pelo colegiado da Câmara, o novo Plano Diretor da cidade de Rondonópolis.
