Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, que será lançado para os municípios de Mato Grosso nesta quinta-feira, dia 8 de julho, às 9h, por meio de videoconferência, transmitida pelo Youtube e organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que a iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Instituto Aquila, em parceria com a instituição municipalista. O evento contará com a participação do diretor executivo do Grupo Bandeirantes em Mato Grosso, Evaldo Silva, e também de um dos autores do livro Cidades Excelentes, Raimundo Godoy.
Neurilan frisa que a premiação é importante porque busca reconhecer as iniciativas da gestão pública municipal. “Os municípios têm muitas ações e projetos exitosos em diferentes áreas que podem ser apresentados”, frisou, destacando que através do prêmio serão identificadas as práticas inovadoras com foco no desenvolvimento econômico e social dos municípios.
Conforme os organizadores do Prêmio Band Cidades Excelentes, a meta é incentivar a implementação de projetos na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e também a valorização de servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população. Outro objetivo é otimizar os recursos, transformar a gestão e buscar o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, principalmente elevar o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH brasileiro de 0,765 para 0,800. A iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação mobiliza a participação dos municípios de todas as regiões brasileiras, dentro de uma seleção nacional e outra estadual, até o mês outubro deste ano.
De acordo com o regulamento, os municípios serão automaticamente inscritos para concorrer ao prêmio em determinada segmentação populacional, lembrando que a participação não é obrigatória. Aqueles que não desejarem participar da premiação, devem se manifestar. Não poderão concorrer municípios que estejam inscritos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal-Siafi.
A inscrição dos projetos deve obedecer as datas estipuladas no portal. Quanto aos critérios, a avaliação será feita a partir da ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o Índice de Gestão Municipal-IGMA. A plataforma é estruturada baseada em inteligência artificial.
Os gestores poderão submeter os projetos qualitativos que garantem a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida da população. Os indicadores são construídos a partir dos pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Para cada pilar, os municípios serão separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local.
Os projetos qualitativos são de iniciativa pública e com o intuito de melhorar a gestão municipal da cidade avaliada. O mesmo município poderá concorrer apresentando mais de um projeto. Os projetos deverão ser submetidos através do portal do prêmio com os pré-requisitos de aplicação atendidos e servirão para aumentar a nota do indicador IGMA do município.
