Na manhã desse domingo (24), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que fiscalizava na BR-163, em Sinop, deu ordem de parada ao veículo VW/24.250 CNC 6×2, cor branca, e placas de Nova Mutum/MT.
O veículo estava carregado com madeira serrada tendo origem em Nova Santa Carmem/MT com destino a Cuiabá/MT.
Os PRFs solicitaram os documentos de nota fiscal e guia florestal que tiveram suas validades comprovadas através de consultas aos sistemas.
Ao vistoriar a carga, foram encontradas divergências entre o volume autorizado nas Guias Florestais (16,21m³) e o transportado (13,63m³), nos perfis e nas espécies transportadas. 5,15 m³ de madeira serrada no perfil “bloco” ou “filé” foram encontrados, porém na guia não consta o referido perfil, estando autorizado o transporte somente dos perfis “tábua” e “sarrafo”. Não foram encontrados “sarrafos” na carga.
A guia autoriza o transporte de apenas duas espécies, porém foram encontradas cinco espécies de madeiras nativas, identificadas através de análise macroscópica (formações anatômicas). Essas irregularidades encontradas tornam as guias florestais inválidas.
O condutor admitiu ainda, que recebeu o caminhão em Várzea Grande/MT e que nele já se encontravam todos os documentos da carga, antes mesmo do início da viagem a Santa Carmem, o que sugere reaproveitamento de guias florestais, situação proibida pela legislação federal.
O mesmo veículo já estivera envolvido na prática da mesma conduta de transporte irregular de madeira, no município de Santo Antônio do Leverger/MT, em 2017.
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência remetido ao Juizado Especial Criminal em Sinop e ao IBAMA.
