Comprometida com a inclusão social e o bem-estar das famílias de Rondonópolis, a vereadora Dra. Luciana Horta apresentou nesta quarta-feira (26), três importantes projetos de lei, com foco no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente para mães atípicas e responsáveis de pessoas com deficiência e doenças raras.
1. Projeto de Lei “AMA” – Auxílio Maternidade Atípica (AMA)
Este projeto institui um programa de apoio financeiro destinado a mães atípicas ou responsáveis legais de pessoas com deficiência ou doenças raras. O objetivo é ajudar no custeio de despesas essenciais, como moradia, alimentação e saúde, com a definição de critérios específicos estabelecidos pelos órgãos municipais responsáveis.
2. Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Atípicas
O programa tem como objetivo oferecer suporte financeiro e capacitação profissional às mães atípicas, visando promover sua inclusão no mercado de trabalho e garantir sua autonomia financeira. Além disso, o programa busca ajudar essas famílias a superarem as dificuldades de conciliar o cuidado com a inclusão no contexto profissional.
3. Programa Acesso Atípico: Passaporte do Conhecimento Inclusivo
Com este programa, a vereadora visa garantir o acesso gratuito de responsáveis atípicos a eventos de capacitação sobre inclusão e desenvolvimento infantil. O Passaporte do Conhecimento Inclusivo será um meio facilitador para que essas famílias possam participar de cursos, palestras e atividades formativas, promovendo o conhecimento sobre as necessidades especiais de seus filhos.
A vereadora Dra. Luciana Horta afirmou que as propostas reforçam seu compromisso em construir uma sociedade mais inclusiva e justa para todos, proporcionando oportunidades reais de crescimento e inclusão para as famílias que enfrentam desafios diários, especialmente aquelas com filhos ou dependentes com deficiência e doenças raras.
“Esses projetos representam o nosso compromisso com as famílias que precisam de apoio contínuo, especialmente as que lidam com a deficiência e doenças raras. Queremos garantir que essas mães e responsáveis tenham não só os cuidados necessários para seus filhos, mas também a oportunidade de crescerem pessoal e profissionalmente”, destacou Dra. Luciana Horta.
Os próximos passos incluem a tramitação dessas propostas na Câmara de Vereadores, com a expectativa de que as leis possam ser aprovadas e trazer benefícios para muitas famílias em Rondonópolis.