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  • 20 de setembro de 2024 12:09 12:38

Proprietário de terreno no município de itiquira é multado em quase R$ um milhão por descumprimento de embargo judicial

Proprietário de terreno no município de itiquira é multado em quase R$ um milhão por descumprimento de embargo judicial 1Pela segunda vez o proprietário foi multado - Foto : PMA-MT

A 2ª Cia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, em cumprimento a requisição do Ministério Público da cidade de Itiquira MT, no ano de 2020 realizou uma fiscalização as margens do Rio Itiquira, sendo localizado um loteamento numa área de reserva legal, localizado às margens do referido rio, por conseguinte o todo o empreendimento foi embargado e aplicado um multa no valor de R$ 300.000,00.

No entanto, em nova fiscalização realizada neste ano, foi constatado que o embargo não estava sendo cumprido, pois o parcelamento da área continuava em andamento, onde novos lotes estavam sendo abertos.

Diante da situação, o proprietário da área embargada foi autuado novamente, agora, por descumprimento de embargo, onde foi aplicado uma multa no valor de R$ 500.000,00, bem como foi realizado a apreensão dos materiais encontrado no local, que estavam sendo utilizados para construção de casas ou barracos, sendo encaminhados à Prefeitura de Itiquira, toda a área foi cercada e sinalizada com placas indicando ser uma área embargada, não sendo permitida sua exploração, pois trata se de reserva legal.

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Placas foram colocadas para identificar area embargada – Foto : PMA-MT