A Receita Federal passou a investigar um esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda. Foram identificadas cercar de 1,2 mil declarações de pessoa física, de 2015 a 2019, de um grupo de quase 500 pessoas, com deduções em desacordo com a legislação. Todas foram enviadas de um mesmo computador.
Os documentos continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e despesas médicas de instrução referente a eles de forma irregular. Com isso, os contribuintes conseguiam um aumento na restituição.
De acordo com a apuração feita até o momento pela Receita Federal, o valor das deduções de pensão alimentícia chega a R$ 15 milhões.
Ainda de acordo com a Receita, parte dos contribuintes foi notificada. De acordo com eles, as deduções indevidas foram feitas por um profissional sem anuência deles.
Os contribuintes suspeitos terão a oportunidade de regularizar a situação fazendo uma declaração retificadora e com o pagamento das diferenças. Quem não fizer isso será chamado a prestar esclarecimentos e pode ser autuado com multas acrescidas em até 150% sobre o valor, além de juros.
Caso a investigação apure que o profissional citado enganou os clientes ou os induziu ao erro, ele pode responder por um processo criminal.
