O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que a abertura da CPI do Gás de Cozinha na Assembleia Legislativa pode apontar formas de reduzir o preço do produto em Mato Grosso.
A CPI foi proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) e já possui assinaturas suficientes para ser instaurada.
Segundo Miranda, não cabe ao Palácio Paiaguás se posicionar sobre a Comissão, mas procurar formas de reduzir o custo do gás no Estado, que já foi apontado como o mais caro do país, margeando R$ 130 por botijão em municípios do interior.
“O Governo do Estado não tem que ser a favor ou contra. A Assembleia é um poder, tem direito de abrir a CPI que quiser, e às vezes a CPI vai encontrar caminhos que podem orientar todo o setor público e privado para a gente baratear isso”, afirmou.
O secretário salientou que o governador Mauro Mendes (DEM) determinou que a gestão “consiga construir pontes” para diminuir o preço do gás.
“Agora, não depende só do setor privado ou do setor público. O gás é uma commodity, então isso é muito complexo. Nós estamos estudando”, disse.
Segundo o deputado Gilberto Cattani, o principal objetivo da CPI é apurar os motivos para o elevado preço e se está havendo crimes contra o consumidor. Ele cita um possível monopólio da venda do produto no Estado.
Houve parlamentar que chegou a apontar que a culpa recairia sobre o Governo, que teria aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o que já foi amplamente rebatido por Mendes e Miranda.
“O imposto que o Governo do Estado recebe, o ICMS, é o menor do Brasil, é de 12%. E para diminuir isso depende do Confaz. A gente precisa estudar como um todo para saber de que forma a gente pode construir isso”, afirmou.
Dificuldade de logística
Segundo o secretário, a dificuldade de logística é um dos fatores que contribui para o alto preço do produto.
Para ele, não se pode simplesmente jogar a culpa sobre as costas do Estado ou fazer comparações com regiões que vivem realidades diferentes.
“Tem a envasadora, tem distribuidores, tem toda uma logística, distância para você trazer esse gás, tem uma série de questões que têm que ser analisadas, com calma, com ponderação, tecnicamente, e se houver formas de baratear isso daí, óbvio que é interesse de todos”, disse.
“A culpa não é do Governo, é a distância, é a logística, são os impostos que são cobrados, mas o de Mato Grosso é o menor do Brasil. Aí falam do Acre, que é mais barato que Mato Grosso. Claro, está do lado de Urucum, tem gás ali do lado, tem uma logística muito menor. O gás de Mato Grosso vem de Paulínia, quer dizer, é complexo”, completou.
