A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), atendendo ao Decreto Nº 432 de 2020, o qual suspende até 30 de abril as atividades escolares, adotou algumas medidas para resguardar a saúde dos profissionais e evitar a proliferação do coronavirus.
Durante a vigência do decreto, todas as unidades educacionais da rede estadual estarão com as atividades docentes suspensas. Deverão ser mantidas apenas as atividades relacionadas à secretaria escolar, mediante o revezamento entre o diretor e o secretário escolar, com as atividades de rotina interna. Em caso de necessidade de atendimento ao público deverão manter as regras ditadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, atendimento presencial com pelo menos 1,5 metros de distância e o teletrabalho.
A equipe de vigilância também será mantida na unidade escolar, uma vez que a estes competem guardar o patrimônio público, mesmo porque eles não terão contato com o público.
As unidades descentralizadas, como as Assessorias Pedagógicas, Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e Centros de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), deverão adotar as medidas de revezamento e teletrabalho. Nestes casos, o atendimento ao público deverá ser via e-mail e telefone.
As unidades escolares e demais descentralizadas, que precisarem de mais orientações, deverão entrar em contato com os técnicos da Superintendência de Gestão de Pessoas pelo e-mail.
O Decreto Nº 432 estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.
