A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou um painel público do Plano de Contratação Anual (PCA), que possibilita ao cidadão, fornecedores e órgãos de controle acompanhar em tempo real as compras e contratações da instituição, em 2024. A plataforma visa aumentar a transparência e facilitar o acesso às informações relacionadas ao gasto público.
Tanto o painel de monitoramento quanto o planejamento das contratações de 2024 podem ser consultados no site institucional da Sefaz, na página dedicada à Governança, localizada na aba “Institucional”.
“O painel é muito mais do que uma simples ferramenta de divulgação de dados. É uma boa prática que demonstra o compromisso em fornecer informações transparentes, permitindo uma maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos”, disse a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
A plataforma desenvolvida pelas Secretarias Adjuntas de Administração Fazendária (Saaf) e de Projetos Estratégicos (Sape), traz os principais indicadores relacionados às compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Por meio do painel, é possível verificar o objeto contratado, grau de prioridade, valor, tipo e natureza da contratação, além do status – se já foi concluído, se está em andamento ou ainda não foi iniciado.
O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, afirmou que a Sefaz tem investido cada vez mais na modernização das informações e dos serviços fazendários, a fim de torná-los mais acessíveis.
“Buscamos cada vez mais gerar eficiência nos nossos processos de trabalho e a modernização é essencial para atender as demandas da sociedade do nosso Estado, que se desenvolve com vigor. Na Sefaz, temos implementado projetos que seguem por esse caminho, garantindo que os cidadãos tenham acesso a ferramentas e serviços de forma mais ágil e eficaz”, pontuou.
Plano de Contratação
Desde 2019, a Sefaz elabora e disponibiliza para consulta o PCA, mesmo ainda não sendo uma obrigatoriedade na legislação à época. Já o painel público para monitoramento dos indicadores foi implementado em 2023, tornando a secretaria o primeiro órgão do Executivo a implementar esse modelo de consulta online e atualizada.
O PCA é um instrumento de governança que estabelece todas as compras e contratações previstas para o ano. Dentre os principais objetivos do documento estão a racionalização das contratações, a economicidade e a eficiência, bem como o monitoramento, avaliação e gestão dos riscos dos processos de contratação.
Além disso, o documento é elaborado em conformidade com a legislação, o orçamento e o Planejamento Estratégico da pasta.
