O Senado deve votar nesta quarta-feira (09) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o PL 1.095/2019 eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.
A proposta conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção presidencial. Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato.
Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais, segundo o deputado estadual de São Paulo Delegado Bruno Lima (PSL-SP). Lima se destacou nas redes sociais no “caso Manchinha”, quando um cachorro foi morto a pauladas no estacionamento de um supermercado em Osasco, em novembro do 2018.
“É um projeto que nós precisamos com urgência, é um desejo de todos os protetores de animais há anos. Isso vai resolver muito, porque as pessoas vão começar a perceber que não se trata mais de um crime em que assina um termo circunstaciado e vai embora. Agora vai haver prisão e flagrante”, afirma o deputado.
A inclusão da proposta na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP). “Com apoio imediato de todos lideres, nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em sua rede social.
Proteção aos animais
Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.
“Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil”, destacou a senadora, que é relatora do projeto.
Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
