O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta terça-feira (4) julgamento para decidir se recebe denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma suposta calúnia ao ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo. O julgamento será na Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em abril do ano passado, o senador foi filmado em um local público enquanto comprava uma bebida. Uma mulher o abordou e disse: “Está subornando o velho”. A resposta do parlamentar foi: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No mesmo mês, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro. No documento, o órgão diz que Moro fez a afirmação “livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas”.
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, pediu que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
A defesa do senador pediu ao Supremo a rejeição do pedido de denúncia e solicitou à corte que determinasse a investigação pela Polícia Federal de três perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual ele faz as supostas declarações caluniosas.
Moro pediu a rejeição da ação. Segundo a defesa, a denúncia é incapaz de mostrar ser Moro o responsável pela gravação, edição ou divulgação do vídeo.
Em entrevista coletiva no ano passado após o episódio, o senador disse que as falas foram descontextualizadas. “Quero registrar minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo. Vamos deixar muito claro. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
