Treze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na Operação Lei Seca, 8ª edição deste ano, realizada na Avenida Isac Póvoas, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (27.01). Na operação, 59 veículos foram atuados, resultadando na emissão de 80 multas.
Essa ação, que terminou por volta das 6h, fiscalizou 218 veículos e aplicou o teste de alcoolemia em 220 condutores.
De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), 15 condutores dirigiram sem a carteira nacional de habilitação (CNH) e 23 em veículos não licenciados para trafegar.
O mesmo relatório aponta que 52 veículos acabaram apreendidos e removidos, sendo 48 carros e quatro motocicletas. Além da embriaguez, a ausência da CNH e as irregularidades com o licenciamento estão entre os motivos que levaram à remoção desses veículos.
A Operação Lei Seca é realizada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 306, que embasam as prisões, por exemplo, estabelece que condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool estão sujeitos a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor.
Realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do GGI, têm como parceiros órgãos e unidades policiais como Batalhão de Trânsito (BPMTran), da Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
