O vereador Investigador Gerson, relatou que enquanto vice presidente da comissão de Educação, têm acompanhado de perto esta situação, e em fiscalização nos dias 07 e 08/03 verificou várias irregularidades no transporte de alunos da Escola Municipal Vila Paulista – Maria Ursulina de Miranda, falta de monitor, superlotação do ônibus, cuja capacidade é de 59 alunos sentados, e estão sendo transportadas 105 crianças e adolescentes de uma única vez, colocando em risco a vida dos estudantes.
“Imagine uma criança disputando espaço com adolescentes em um ônibus superlotado, em pé, balançando numa estrada de terra esburacada e por quilômetros, recebemos reclamações dos pais, que nos relataram esse problema, e que em muitos casos tem crianças que se machucam, até parece uma sardinha, já notificamos a secretaria de educação Mara Gleibe e demais responsáveis, através de oficio nº905/2024p para que tomem providencias e então envie mais um ônibus para levar e buscar aos alunos desta escola.” comentou vereador
A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de estado e municípios
O vereador externou da seguinte forma, “Não estão levando a sério esses direitos, não é bom nem pensar, na catástrofe que seria caso aconteça um acidente, vejo que uma educação básica de qualidade é fundamental para o desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes, além de ser um direito garantido, os responsáveis estão cientes e caso não seja sanado esse problema, iremos convoca-los a comparecerem a câmara e dar explicações, outra medida é levar esse caso ao Ministério Público.”
