O Brasil registrou 10.198 casos de violência contra pessoas em situação de rua apenas no primeiro semestre de 2024. O índice já é maior que todos os casos de 2022 (7.029) e 2021 (3.569). No acumulado do ano passado, o país teve 12.979 casos. Segundo o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, a maior parte das denúncias envolvem violações físicas e contra os direitos sociais. Os homens são as principais vítimas.
O estado de São Paulo é primeiro colocado no ranking nacional com 3.245 violações, superando o Rio de Janeiro com 1.309 e Minas Gerais com 817 casos reportados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Entre as denúncias, 8.279 são de violência física e envolvem exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física. Já a violação contra os direitos sociais (alimentação, assistência, trabalho, moradia e outros) foram 1.432.
Em relação ao perfil das vítimas, os homens foram os que mais sofreram violência , tendo 5.233 queixas. Desse total, 1.675 mulheres foram as responsáveis pelas violações.
População em situação de rua
O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua passou de 1.215 no ano de 2025 para 2.354 em 2023. O dado é do Observatório de Direitos Humanos.
O estado de São Paulo concentra a maior parte das pessoas em situação de rua no país, com o total de 91.434, com base no Cadastro único. Em relação a população total de cada unidade da federação, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 7.429 pessoas.
Planos invisíveis
Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis, uma política que contempla medidas desenvolvidas em sete eixos: assistência social; segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implantar o projeto, após assinar um termo de compromisso com o governo em abril deste ano. Na primeira fase do programa, estão previstos construção de pontos de apoio, inclusão de centro de acesso à direito e inclusão social, cozinhas solidárias, capacitação de guardas municipais e realização de mutirões para documentação civil.
